Kommuniqué der Fédération des Associations Portuguaises de France

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PORTUGUESAS DE FRANÇA
FÉDÉRATION DES ASSOCIATIONS PORTUGAISES DE FRANCE
109 boulevard Henri Barbusse
(F) 78800 HOUILLES Tél. / Telf. : [+33] (0)1.39.15.47.43


EM DEFESA
DO ENSINO DO
PORTUGUÊS !

Comunicado

José Machado
(Presidente da FAPF)
POUR LA
DÉFENSE DE L'ENSEIGNEMENT
DU PORTUGAIS !

Communiqué


1
O movimento associativo português em França, preocupado com a situação actual do ensino do português e com as perspectivas que se desenham, após a revisão da Lei de Bases do Ensino Básico, alertam as autoridades portuguesas para a sua responsabilidade neste domínio e para as consequências nefastas que resultam, no presente e no futuro, do abandono pelo Estado das suas obrigações em matéria de ensino do português no estrangeiro.

Com efeito, nunca a situação do ensino foi tão problemática, para os professores, para os alunos, para as famílias e para as associações portuguesas.

As promessas do aumento da capacidade de acolhimento de alunos e de aumento de cursos, no seguimento das negociações com o governo françês, com a criação dos cursos integrados (ELVES), sairam frustradas, em resultado da impreparação geral (portuguesa e francesa) para a criação de uma tal alternativa e dos obstáculos surgidos no terreno, no seio das escolas, onde tais cursos deveriam ter lugar.


1
Le mouvement associatif portugais en France préoccupé avec l'actuelle situation de l'enseignement du portugais et avec les perspectives qui se dessinent, après la révision de la Loi des Bases de l'Enseignement Basique, alerte les autorités portugaises de sa responsabilité dans ce domaine et pour les conséquences néfastes qui résultent, dans le présent et dans le futur, de l'abandon par l'État [portugais] de ses obligations en matière d'enseignement du portugais à l'étranger.

En effet, jamais la situation de l'enseignement n'a été aussi problématique pour les enseignants, pour les élèves, pour les familles et pour les associations portugaises.

Les promesses d'augmentation de la capacité d'accueil des élèves et de l'augmentation des cours, dans la suite des négociations avec le gouvernement français, avec la création des cours intégrés (ELVES), sont sorties frustrées, au résultat de l'impréparation générale (portugaise et française) pour la création d'une telle alternative et des obstacles survenus sur le terrain, au sein des écoles, où de tels cours auraient dû avoir lieu.


2
O período experimental de 3 anos, durante o qual Portugal pôs à disposição da administração francesa os professores necessários para administrarem os cursos integrados (ELVES) chegou ao seu termo sem que a garantia exista que a França assuma a substituição desses professores por outros, cuja formação (a cargo dos IUFM's) deveria decorrer durante esse período experimental de 3 anos, para abrir novas perspectivas de desenvolvimento do ensino do português, no primário e no secundário.

Ainda hoje estamos sem saber quantos professores a França formou durante esse período "provisório", mas uma coisa jà sabemos : para 2005, no quadro das reduções orçamentais para a Éducation Nationale, é que a AEEF (Agence Éducation Emploi Formation) revelou, em comunicado de 18 de Junho passado, o projecto de "supressão de 186 concursos para professores do secundário, entre eles 13 concursos para o diplôma CAPES e para 78 disciplinas". Entre essas disciplinas està o português, entre o ocitano e o russo ...


2
La période expérimentale de 3 ans, pendant laquelle le Portugal a mis à disposition de l'administration française les professeurs nécessaires pour enseignés les cours intégrés (ELVES) est arrivée à son terme sans que la garantie existe que la France assume le remplacement de ces professeurs par d'autres, dont la formation (à charge des IUFM) aurait dû se dérouler pendant cette période expérimentale de 3 années, pour ouvrir de nouvelles perspectives de développement de l'enseignement du portugais, dans le primaire et dans le secondaire.

Aujourd'hui encore nous sommes sans savoir combien de professeurs la France a formé pendant cette période "provisoire", mais nous savons déjà d'une chose pour 2005, dans le cadre des restrictions budgétaires pour l'Éducation Nationale, c'est que l'AEEF (Agence Éducation Emploi Formation) a révélé, dans son communiqué du 18 juin dernier, le projet de "suppression de 186 postes au concours de professeur du secondaire, parmi eux 13 concours pour le diplôme du CAPES et pour 78 disciplines". Entre lesquelles se trouve le portugais, entre l'occitan et le russe.


3
A forma como foram lançados os cursos ELVES, criou situações difíceis, para os professores e para as famílias e, em muitos casos, levou à diminuição do número de alunos portugueses, devido às dificuldades criadas aos cursos não-integrados (ELCOS) existentes ; ou mesmo à sua supressão.


3
La forme comme a été lancée les cours ELVES a créée des situations difficiles, pour les professeurs et pour les familles et, dans beaucoup de cas, a amené la diminution du nombre d'élèves portugais dues aux difficultés créées aux cours non-intégrés (ELCOS) existants ; ou carrément à leur suppression.


4
Hoje, o governo português pretende responsabilizar a França pela existencia e pelo futuro do ensino do português, com o único objectivo de deixar de pagar os professores destacados de Portugal.

Esta politica, unicamente motivada por razões economicistas, denota a ausência flagrante de uma política da língua e do seu ensino no estrangeiro, mas é também a manifestação de um evidente desprezo pelas comunidades portuguesas, traídas na sua vontade de defender a língua portuguesa, de manter vivos os laços linguísticos com Portugal e de transmitir os nossos valores culturais aos seus descendentes directos.

A França, como qualquer outro país de residência, não é quem tem a responsabilidade da divulgação da nossa cultura e do instrumento essencial dessa divulgação que são a língua portuguesa e o seu ensino. Essa é, e serà, a responsabilidade de Portugal e nenhum outro país o pode substituir nessa missão.

Pretender o contrário, é fechar Portugal e a língua portuguesa no "rectangulo à beira-mar plantado" e desrespeitar a Constituição Portuguesa que defende o ensino da língua aos filhos dos portugueses residentes no estrangeiro.


4
Aujourd'hui, le gouvernement portugais prétend responsabiliser la France pour l'existence et pour le futur de l'enseignement du portugais, avec pour seul objectif de ne plus payer les professeurs détachés du Portugal.

Cette politique, uniquement motivée pour des raisons économistes, dénote l'absence flagrante d'une politique de la langue et son enseignement à l'étranger, mais aussi la manifestation d'un évident abandon vis à vis des communautés portugaises, trahies dans leur volonté de défendre la langue portugaise, de maintenir vifs les liens linguistiques avec le Portugal et de transmettre nos valeurs culturelles à leurs descendants directs.

La France, comme quelconque autre pays de résidence, n'est pas celle qui a la responsabilité de la divulgation de notre culture et de l'instrument essentiel de cette divulgation qui sont la langue portugaise et son enseignement. Cela est, et le sera, la responsabilité du Portugal où aucun autre pays ne peut le substituer dans cette mission.

Prétendre le contraire, c'est fermé le Portugal à la langue portugaise dans un "rectangle dessiné sur la plage " et violerait la Constitution Portugaise qui défend l'enseignement de la langue aux enfants des portugais résidants à l'étranger.


5
Se os cursos de português no primário (ELCO) estão a ser abandonados acarretando a redução drástica do número de professores destacados de Portugal, também nada foi feito para a sua substituiçao por professores recrutados localmente no seio da comunidade portuguesa. Para garantir a qualidade do ensino leccionado por professores locais, tal substituição deveria ter sido alvo de uma preparação atempada, a curto e médio prazo, facultando aos candidatos a formação adequada ao exercício das suas funções.

Como o governo portugês não pôs em prática uma tal politica de formação alternativa, vamos assistir ao regresso do ensino dos anos 60, em que qualquer pessoa podia ser professor, com as consequencias nefastas para a sua qualidade e conteudo ...e para a imagem cultural de Portugal no estrangeiro.


5
Si les cours de portugais dans le primaire (ELCO) sont en train d'être abandonnés, entraînant la drastique réduction du nombre de professeurs détachés du Portugal, rien n'est aussi fait pour sa substitution par des professeurs recrutés localement au sein de la communauté portugaise. Pour garantir la qualité de l'enseignement dispensé par des professeurs locaux, une telle substitution aurait due faire l'objet d'une préparation anticipée, à court et à moyen terme, facultant aux candidats la formation adéquate pour l'exercice de leurs fonctions.

Comme le gouvernement portugais n'a pas mis en pratique une telle politique de formation alternative, nous allons assister au retour de l'enseignement des années 60, où un quelconque individu pouvait être professeur, avec des conséquences néfastes pour sa qualité et contenu ... et pour l'image du Portugal à l'étranger.


6
Criando este vazio no professorado, o governo português prepara a entrega do ensino aos privados que se vão disputar os despojos da língua portuguesa, impondo os seus preços e impondo as distancias a percorrer pelas famílias, jà que o número de cursos se limitarão a algumas zonas, desertando a maior parte das cidades ou escolas onde ainda existem.

Basta constatar no que se passa com as inscrições dos alunos para este novo ano lectivo, limitadas aqueles que se inscreveram até Maio último, sendo recusadas todas as inscrições posteriores. Esta medida, violenta e lesiva para os alunos, poderia ter sido anunciada de um ano para o outro, dando tempo aos professores para se prepararem e às familias para serem informadas dessa imposição. Nada disso foi feito, para sermos todos apanhados de surpresa !


6
En créant ce vide dans le professorat, le gouvernement portugais se prépare à remettre l'enseignement aux privés qui vont se disputer les dépossessions de la langue portugaise, imposant leurs tarifs et imposant les distances à parcourir aux familles, une fois que les cours se limiteront à certaines zones, désertant la plus grande partie des villes ou écoles où ils existent encore.

Il suffit de constater ce qui se passe avec les inscriptions des élèves pour cette nouvelle année scolaire, limitées à celles qui se sont faites jusqu'en mai dernier, étant refusées toutes les inscriptions postérieures. Cette mesure, violente et préjudiciable aux élèves, aurait pu être annoncée d'une année sur l'autre, laissant ainsi du temps aux professeurs pour qu'ils soient préparés et aux familles pour être informées de cette imposition. Rien de cela n'a été fait pour que nous soyons tous pris par surprise !


7
Igual destino està a ser traçado para o ensino nas associações onde ainda existe essa alternativa e onde a Coordenação do Ensino dava algum apoio. Também aqui se prepara o seu abandono, deixando-o às mãos de qualquer pessoa de preparação e formação duvidosas.

Basta reparar nas exigências que são feitas às associações para se candidatarem ao apoio oficial, contidas no dossier que lhes foi enviado recentemente e ao qual poucas poderam responder.

Assim, o ensino associativo, que deveria ser mantido enquanto localmente não existissem cursos integrados, vai também ser destruido, para deixarem o campo livre às instituições privadas que esfregam as mãos por lhes ser oferecida a língua portuguesa, pronta a ser explorada, numa bandeja de prata.

Destruida a base da existência da língua portuguesa que é o ensino primário, as consequências nefastas vão repercutir-se ao nivel do ensino secundário e superior, acabando com a presença (jà reduzida) da nossa língua a esses niveis do ensino oficial françês.

As associaçoes portuguesas, que estiveram na origem da existência do ensino do português em França, não podem assistir, impavidas e serenas, a um tal recuo e a um tal descalabro, sem reagirem e sem mobilizarem as familias para impedir aquilo que os arautos do poder proclamam (sem vergonha) ser a melhor política para o ensino do português no estrangeiro.


7
Pareil destin est dessiné pour l'enseignement dans les associations où ils existent encore cette alternative et où la Coordination de l'Enseignement donnait un certain soutien. Ici aussi il se prépare son abandon, le laissant aux mains de quiconque à la formation et à la préparation douteuse.

Il suffit de constater les exigences qui sont faîtes aux associations pour être candidates au soutien officiel, contenus dans le dossier qui leur a été récemment envoyé et auxquelles très peu ont pu répondre.

Aussi, l'enseignement associatif, qui aurait dû être maintenu tant que localement il n'existerait pas des cours intégrés, va également être détruit, pour laisser le champs libre aux institutions privées qui se frottent les mains de se voir offrir la langue portugaise, prête a être exploitée, sur un plateau d'argent.

En détruisant la base de l'existence de la langue portugaise qu'est l'enseignement primaire, les conséquences néfastes vont se répercuter au niveau de l'enseignement secondaire et supérieur, terminant avec la présence (déjà réduite) de notre langue à ces niveaux de l'enseignement officiel français.

Les associations portugaise, qui sont à l'origine de l'existence de l'enseignement du portugais en France, ne peuvent assister, impassibles et sereines, à un tel recul et à un tel désastre, sans réagir et sans mobiliser les familles pour empêcher ce que les messagers du pouvoir proclament (sans vergogne) être la meilleure politique de l'enseignement du portugais à l'étranger.


8
A ultima revisão da Lei de Bases do Ensino Básico aponta claramente para o abandono do ensino oficial, apoiado pelo governo português, aos países de acolhimento.

Devemos preparar a resistência a esta política de "destruição massiva" da lingua portuguesa e da sua divulgação a nivel internacional, e no seio das comunidades portuguesas.

Essa é a nossa obrigação, para um melhor futuro dos nossos filhos, para manter vivos os seus elos de ligação linguística e cultural a Portugal, para defender e fazer perdurar a nossa identidade cultural.


8
La dernière révision de la Loi des Bases de l'Enseignement Basique pointe clairement vers l'abandon de l'enseignement officiel, soutenu par le gouvernement portugais, aux pays d'accueil.

Nous devons préparer la résistance à cette politique de "destruction massive" de la langue portugaise et de sa divulgation au niveau international, et au sein des communautés portugaises.

Celle-ci est notre obligation, pour un futur meilleur à nos enfants, pour maintenir vifs ses liens linguistiques et culturels au Portugal, pour défendre et faire perdurer notre identité culturelle.



As Associações portuguesas presentes nesta Assembleia Geral Associativa defendem e exigem do governo português :

Les Associations portugaises présentes à cette Assemblée Générale Associative défendent et exigent du gouvernement portugais :

1
Manter o número de professores destacados de Portugal, enquanto não é posta em prática uma política coerente e transparente de recrutamento, e de formação para os recrutados locais.


1
De maintenir le nombre de professeurs détachés du Portugal, tant qu'il ne sera mis en pratique une politique cohérente et transparente du recrutement, et de formation pour les recrutements locaux.


2
Manter vivos os cursos ELCO's enquanto as alternativas dos cursos ELVE's não derem garantias de continuidade e de perenização sólidas.


2
De maintenir vivants les cours ELCO tant que les alternatives des cours ELVE n'auront pas donné de garanties de continuité et de pérennisations solides.


3
Exigir do governo françês o respeito das promessas feitas de promoverem os cursos integrados no Primário, leccionados por professores pagos pela França, e a sua continuação no secundário (Collèges-Lycées).


3
Exiger du gouvernement français le respect des promesses faîtes de promouvoir les cours intégrés dans le primaire, dispensés par des professeurs payés par la France, et sa continuité dans le secondaire (Collèges-Lycées).


4
Exigir das autoridades portuguesas menos submissão, menos diletantismo, mais firmeza e competência nas negociações sobre o futuro da língua portuguesa em França e sobre o seu ensíno no sistema oficial a todos os níveis.


4
Exiger des autorités portugaises moins de submissivité, moins de dilettantisme, plus de fermeté et de compétence dans les négociations sur le futur de la langue portugaise en France et sur son enseignement dans le système officiel à tous les niveaux.


5
Restructurar a Coordenação Geral do Ensino, aproximando os seus serviços das famílias e dos professores, tornando-os competentes e eficazes no atendimento das famílias, das associações e dos interlocutores franceses.


5
Restructurer la Coordination Générale de l'Enseignement, rapprochant ses services des familles et des professeurs, les rendant compétents et efficaces dans l'accueil des familles, des associations et des interlocuteurs français.


6
Reforçar o apoio ao ensino associativo com professores qualificados, destacados ou recrutados localmente se necessário fôr.


6
Renforcer le soutien à l'enseignement associatif avec des professeurs qualifiés, détachés ou recrutés localement si nécessaire.


7
Propôr que a Coordenação Geral do Ensino disponha de suportes de animação e de divulgação da língua portuguesa para utilização pelos professores e pelas associações.

Colaborar com os Consulados de Portugal, como estructuras oficiais de proximidade e de apoio às acções culturais, e reforça-los com pessoal competente em matéria de ensino.


7
Proposer que la Coordination Générale de l'Enseignement dispose de supports d'animation et de divulgation de la langue portugaise pour une utilisation par les professeurs et par les associations.

Collaborer avec les Consulats du Portugal, comme structures officiels de proximité et de soutien aux actions culturelles, et les renforcer avec des personnels compétents en matière d'enseignement.


8
Defender uma política coerente de colaboração entre o Instituto Camões e a Coordenação Geral do Ensino com as mudanças necessárias na orientação estratégica do Instituto Camões, até hoje divorciado da comunidade portuguesa e do seu movimento associativo.


8
Défendre une politique cohérente de collaboration entre l'Institut Camões et la Coordination Générale de l'Enseignement avec des changements nécessaires dans l'orientation stratégique de l'Institut Camões, jusqu'à aujourd'hui divorcé avec la communauté portugaise et son mouvement associatif.


9
Exigir ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) que faça ouvir a sua voz e aos Conselheiros eleitos o cumprimento do seu dever na defesa da comunidade portuguesa e da língua portuguesa e do seu ensino.

Promover a formação dos Conselheiros em matéria de ensino do português e incluir o CCP como parceiro obrigatório em todas as fases da promoção do ensino do português.


9
Exiger du Conseil des Communautés Portugaises (CCP) qu'il fasse entendre sa voix et aux Conseillers élus qu'ils remplissent leur devoir de défendre la communauté portugaise et de la langue portugaise ainsi que son enseignement.

Promouvoir la formation des Conseillers en matière d'enseignement du portugais et inclure le CCP comme partenaire obligatoire dans toutes les phases de la promotion de l'enseignement du portugais.


10
Defender uma outra política para o recrutamento dos professores destacados para o estrangeiro onde o domínio da língua do país de destino seja uma real obrigação, e a motivação e sensibilidade para ensinar no estrangeiro sejam o principal critério.

Ensinar no estrangeiro não pode ser unicamente o destino daqueles que decidem essa opção unicamente motivados por razões salariais !


10
Défendre une autre politique pour le recrutement des professeurs détachés pour l'étranger où la maîtrise de la langue du pays de destination soit une réelle obligation, où la motivation et la sensibilité pour enseigner à l'étranger soient le principal critère.

Enseigner à l'étranger ne peut être uniquement la destination de celles et ceux qui décident cette option uniquement motivés pour des raisons de salaires !


11
Atribuir ao ensino do português no estrangeiro condições orçamentais que possibilitem o seu enquadramento, no quadro de uma estratégia de desenvolvimento, e não de estagnação ou de destruição.

O ensino ou a educação não são despesas : são investimentos fundamentais para o futuro dos nossos filhos !


11
Attribuer à l'enseignement du portugais à l'étranger des conditions budgétaires qui possibilitent son encadrement, dans le cadre d'une stratégie de développement, et non de stagnation ou de destruction.

L'enseignement et l'éducation ne sont pas des dépenses : ce sont des investissements fondamentaux pour le futur de nos enfants !


12
Propôr um autêntico debate nacional sobre a política do governo para o ensino do português no estrangeiro e para a elaboração de uma verdadeira política da língua com Orçamento adequados e tutelas, e responsaveis claramente identificados.


12
Proposer un authentique débat national sur la politique du gouvernement pour l'enseignement du portugais à l'étranger et pour l'élaboration d'une véritable politique de la langue avec un Budget adéquat et tutellé, et des responsables clairement identifiés.



Aprovada à unanimidade na Assembleia Geral de Associaçoes em Viroflay (78)
Approuvé à l'unanimité à l'Assemblée Générale des Associations à Viroflay (78)



Para mais informações, contactar :

Federação das Associações Portuguesas de França
F. A. P. F.

Telf. : [+33] (0)1.39.15.47.43
Fax. : [+33] (0)1.39.15.20.29
Presidente : José MACHADO
Departamento da Informação
e da Comunicação da FAPF
Info-Com

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Fax. : [+33] (0)1.47.94.19.08
Responsavél : Adé CALDEIRA